Recuperação de créditos de PIS/Cofins sobre produtos monofásicos

Quando um produto está no regime monofásico, a carga de PIS/Cofins é concentrada na indústria/importador. As etapas seguintes (atacado e varejo) costumam ter alíquota zero na venda. Na prática, isso abre duas frentes de caixa para quem revende esses itens:

(i) Devolver o que foi pago por engano – parametrizações erradas de NCM/CST/CFOP e regras não atualizadas fazem muita empresa recolher PIS/Cofins sobre receitas que deveriam estar a zero.
(ii) Aproveitar créditos autônomos – embora não exista crédito sobre o custo de aquisição do próprio item monofásico, é possível creditar fretes de compra tributados, embalagens não retornáveis e serviços essenciais à entrada e ao processo, quando a legislação permite e a documentação amarra o vínculo.

Outros pontos frequentes: mudanças de NCM que ninguém refletiu no ERP; fornecedores destacando PIS/Cofins indevidamente; e notas sem trilha (XML/contratos) para sustentar créditos de frete e armazenagem. Tudo isso vira recuperação dos últimos 5 anos e, dali em diante, parada do vazamento.

Por que vale a pena

• Gera caixa sem aumentar vendas: compensação imediata com tributos correntes, aliviando o fluxo de caixa.

• Relógio correndo: o direito prescreve em 5 anos; cada competência que passa é crédito perdido.

• Baixo risco, alto controle: apuração lastreada em notas/XML e EFD-Contribuições, com trilha de auditoria.

Segmentos que, em regra, têm maior potencial de recuperação

• Farmácias, distribuidoras e varejo de medicamentos

• Perfumaria, cosméticos e higiene pessoal

• Bebidas frias (águas, refrigerantes, cervejas – atenção aos NCMs)

• Autopeças

• Concessionárias e revendas de veículos/motos

• Combustíveis e lubrificantes (postos, TRRs, distribuidores)

• Alimentos e limpeza com itens alcançados pelo monofásico

Próximo passo simples

Se a sua operação revende qualquer item monofásico, vale um screening objetivo: uma amostra de XMLs de compra e venda + EFD-Contribuições já indica o tamanho do potencial, por produto e por período. Montamos um relatório executivo com os achados, a memória de cálculo e os ajustes de sistema recomendados — tudo direcionado para recuperar rápido e com segurança.